🔑 Você sabe o que são cláusulas resolutivas na venda de imóveis?
🔑 Você sabe o que são cláusulas resolutivas na venda de imóveis?
Na hora de comprar ou vender um imóvel, é fundamental que todas as condições do contrato estejam bem definidas para garantir segurança às partes envolvidas. É aí que entram as cláusulas resolutivas.
📌 Essas cláusulas determinam que, se alguma obrigação assumida no contrato não for cumprida, a venda pode ser rescindida automaticamente ou mediante decisão judicial, protegendo os direitos de comprador e vendedor.
👉 Existem dois tipos principais:
- Cláusula resolutiva expressa: já definida no contrato, permite a rescisão automática em caso de descumprimento.
- Cláusula resolutiva tácita: mesmo que não esteja escrita, pode ser aplicada conforme a lei, mediante análise judicial.
⚖️ Na prática, isso significa mais segurança jurídica para todos. Se o comprador não pagar conforme combinado ou se o vendedor não entregar o imóvel nas condições prometidas, a cláusula garante os caminhos legais para resolver a situação.
✨ Ao negociar um imóvel, sempre conte com orientação de um corretor de confiança e apoio jurídico para elaborar um contrato transparente, com cláusulas que realmente protejam seu investimento.
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